Processo seletivo

I Simpósio de Direito e Medicina - Caminhos e Soluções

UNICEPLAC e Tribunal de Justiça do DF assinam acordo para atendimentos a vítimas de violência

Editoria: Direito

Com o termo de colaboração, vítimas de violência do DF serão encaminhadas para assistência nos cursos de Direito, Psicologia e Medicina da instituição

Com o termo de colaboração, vítimas de violência do DF serão encaminhadas para assistência nos cursos de Direito, Psicologia e Medicina da instituição

O Centro Universitário UNICEPLAC assinou, nesta quarta-feira (27/8), um acordo de colaboração com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Com o termo, a instituição passa a oferecer atendimento às vítimas de violência no DF, com a participação de alunos e professores dos cursos de Direito, Medicina e Psicologia. Serão disponibilizados serviços jurídicos, além de atendimentos em áreas como psiquiatria, pediatria e psicologia, destinados a vítimas que sofreram violência física, psicológica ou emocional.

A cerimônia de assinatura do acordo foi realizada no auditório do UNICEPLAC, localizado no Gama, com a presença da professora Dra. Kelly Pereira, reitora do UNICEPLAC; do desembargador e 2º vice-presidente do TJDFT, Angelo Passareli; do juiz de Direito do TJDFT e professor do UNICEPLAC, Dr. Edilson Enedino das Chagas; do Dr. Flávio Velloso Borges, chefe de gabinete do Departamento de Polícia Circunscricional da Polícia Civil do DF; da juíza da 2ª Vice-Presidência do TJDFT, Dra. Marília Guedes; da promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Atenção às Vítimas (NUAV), Dra. Jaqueline Ferreira Gontijo; da subsecretária de Apoio às Vítimas de Violência (SUBAV), Dra. Uiara Couto de Mendonça; e do chefe da Seção de Psicopatologia Forense do Instituto de Medicina Legal (IML) da Polícia Civil do DF, Dr. Otávio Castello de Campos Pereira.

A reitora do UNICEPLAC destacou a relevância da iniciativa: “Esse acordo tem como objetivo transformar vidas por meio da educação. Representa a oportunidade de colocar nossos alunos, profissionais e a comunidade acadêmica a serviço da sociedade, em contato direto com experiências que enriquecem sua formação técnica, humana e cidadã. Ao prestar esses atendimentos, nossos estudantes aprendem, na prática, a ser agentes de transformação social. Tenho convicção de que cada atendimento prestado será uma semente de esperança, de reconstrução e de fortalecimento da autoconfiança das vítimas, assim como de inclusão. Essa ação será decisiva para a formação dos nossos alunos, pois conecta o conhecimento acadêmico com a responsabilidade social”, afirmou a professora Kelly.

A proposta é complementar os serviços do Judiciário do DF e ampliar a rede de apoio. “São pessoas que já são atendidas pelo judiciário, mas que serão encaminhadas para nós, para que possamos ampliar os atendimentos nas áreas jurídica, psicológica e médica. O acordo visa garantir às vítimas amparo legal, além de proporcionar aos nossos alunos vivências práticas que desenvolvam tanto suas habilidades quanto a humanidade no atendimento a esse público, em casos de violência no âmbito da justiça criminal”, explicou a professora Risoleide Nascimento, coordenadora do curso de Direito do UNICEPLAC.

O coordenador do curso de Psicologia do UNICEPLAC, professor Wladimir Rodrigues da Fonseca, destacou que a parceria representa um avanço significativo no apoio à comunidade. Ele explicou que o curso já mantém atuação junto ao Ministério Público no Gama, oferecendo atendimento a vítimas de violência, e que a colaboração com o Tribunal de Justiça amplia ainda mais esse trabalho. Segundo o coordenador, entre os serviços previstos estão o acolhimento e os atendimentos continuados a vítimas encaminhadas pelas varas do Tribunal, contemplando homens, mulheres e crianças que tenham sido prejudicados por eventos criminais e que, em decorrência disso, enfrentam situações de violência.

Durante a cerimônia, o desembargador e 2º vice-presidente do TJDFT, Angelo Passareli, destacou o impacto social da iniciativa: “O Poder Judiciário precisa de parcerias, e este acordo com o UNICEPLAC é fundamental para levarmos um atendimento mais completo ao cidadão. O trabalho de cada profissional envolvido representa melhor acolhimento e assistência às vítimas. É uma parceria indispensável, que cria uma cultura mais receptiva, com foco na dignidade da pessoa humana e capaz de transformar todo o ciclo penal”.

A subsecretária da SUBAV, Dra. Uiara Couto de Mendonça, também enfatizou a importância do trabalho em rede: “Essa caminhada não é solitária. Acredito que a política pública acontece quando damos as mãos. Além de contribuir para a comunidade, este acordo é um convite para que os estudantes vivenciem, no dia a dia, a realidade da violência. Ao tratarmos isso como missão, entendemos que salvamos vidas. Romper o ciclo da violência depende de nós. É um dever do Estado, mas também uma responsabilidade de todos. Uma rede que apoia, transforma e salva vidas”, completou.

Agosto Lilás alerta para a urgência no combate à violência contra a mulher

Editoria: Direito

Campanha destaca a Lei Maria da Penha e os serviços de proteção às vítimas. Professora do UNICEPLAC explica os direitos garantidos por lei

Campanha destaca a Lei Maria da Penha e os serviços de proteção às vítimas. Professora do UNICEPLAC explica os direitos garantidos por lei

Com foco no enfrentamento à violência contra a mulher, a campanha nacional Agosto Lilás mobiliza órgãos públicos, instituições e a sociedade civil em todo o país. A iniciativa foi criada para ampliar a divulgação da Lei Maria da Penha, garantir a efetivação dos direitos das vítimas e informar sobre os serviços especializados de apoio, além dos canais de denúncia disponíveis.

Dados do Ministério das Mulheres apontam que, em 2024, a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) recebeu mais de 750 mil chamadas em todo o país, uma média de 2.051 registros diários. A maioria das vítimas é composta por mulheres negras (52,8%), com idades entre 40 e 44 anos. As formas de violência mais relatadas foram: psicológica (101.007 casos), física (78.651), patrimonial (19.095), sexual (10.203), moral (9.180) e cárcere privado (3.027).

No Distrito Federal, os indicadores também chamam a atenção. Segundo o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), houve um aumento de 21,3% nas denúncias de violência doméstica em 2024. Entre março de 2015 e fevereiro de 2025, a Secretaria de Segurança Pública do DF registrou 213 casos de feminicídio. Em 85% desses crimes, os autores tinham relação íntima de afeto com as vítimas, e em 31% das situações já havia ocorrências anteriores contra o mesmo agressor.

Lei Maria da Penha e os direitos garantidos às vítimas

Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340) leva o nome da farmacêutica que sobreviveu a anos de agressões do marido e se tornou símbolo da luta contra a violência doméstica no Brasil.

“De acordo com a lei, qualquer ato ou omissão motivado por gênero que cause lesão, sofrimento físico, psicológico ou sexual, dano moral, patrimonial ou até a morte, caracteriza violência doméstica”, explica Daiana Maria Santos de Sousa Silva, professora do curso de Direito do Centro Universitário UNICEPLAC e orientadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da instituição.

A legislação garante às vítimas uma série de direitos, como atendimento ininterrupto pela autoridade policial, medidas protetivas de urgência, afastamento do agressor do lar, pedido de pensão provisória e a suspensão do contrato de trabalho por até seis meses, sem risco de demissão.

Para efetivar esses direitos, diversas ações foram implementadas, entre elas: Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, núcleos de apoio psicossocial, além da Casa da Mulher Brasileira. No ambiente digital, o Programa Mulher Mais Segura, lançado pela Secretaria de Segurança Pública do DF em 2021, permite o monitoramento em tempo real de vítimas e agressores por meio do Dispositivo de Proteção à Pessoa (DPP).

Além da Lei Maria da Penha, outras legislações ampliaram a proteção às mulheres, como a Lei do Minuto Seguinte (nº 12.845/2013), a Lei Joana Maranhão (nº 12.650/2015) e a Lei do Feminicídio (nº 13.104/2015).

“As dificuldades para romper o ciclo da violência são diversas, incluindo medo, insegurança, vergonha, dependência emocional e financeira, além da falta de uma rede de apoio”, observa a professora Daiana. “Apesar dos avanços, ainda há muito a ser feito para fortalecer a proteção às mulheres, principalmente por meio da integração entre os órgãos de prevenção e atendimento”, completa.

Clínica de Psicologia do UNICEPLAC oferece atendimento gratuito

No Distrito Federal, a Clínica de Psicologia do UNICEPLAC oferece atendimentos gratuitos à população, incluindo mulheres vítimas de violência doméstica. Os agendamentos são feitos no site da instituição  https://www.uniceplac.edu.br/comunidades/

UNICEPLAC inaugura Núcleo de Práticas Jurídicas no campus com atendimento gratuito à população

Editoria: Direito

Local oferece assistência nas áreas Cível, Criminal, Trabalhista e Previdenciária, com a participação de alunos e professores do curso de Direito

Local oferece assistência nas áreas Cível, Criminal, Trabalhista e Previdenciária, com a participação de alunos e professores do curso de Direito

O Centro Universitário UNICEPLAC inaugurou nesta segunda-feira, 28 de julho, o novo espaço do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), localizado dentro do campus da instituição. O local oferece assistência jurídica gratuita à população nas áreas Cível, Criminal, Trabalhista e Previdenciária.

O NPJ do UNICEPLAC existe desde 2003, mas funcionava em unidades externas, como o Fórum do Gama, Santa Maria e a Justiça Federal. Somente no primeiro semestre de 2025, cerca de 1.500 pessoas foram atendidas pelo projeto. Com a nova sede dentro do campus, o núcleo passa a contar com um ambiente moderno, equipado com tecnologia de ponta e infraestrutura adequada para atender às demandas da prática jurídica contemporânea e ampliar ainda mais o acesso da população aos serviços.

“Ao trazer o NPJ para o centro da vida acadêmica, a instituição reforça seu compromisso com uma formação jurídica inovadora, conectada com a Advocacia 4.0, e ao mesmo tempo mais acessível para os alunos, otimizando recursos, ampliando a interdisciplinaridade e fortalecendo o papel da universidade na produção de conhecimento jurídico crítico e aplicado. Essa mudança também facilita a integração entre os diferentes núcleos de ensino, pesquisa e extensão, consolidando o UNICEPLAC como um polo de formação jurídica comprometido com a excelência acadêmica e com as novas exigências do mercado e da cidadania”, destaca Daiana Maria Santos de Sousa Silva, professora do curso de Direito do Centro Universitário UNICEPLAC e orientadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da instituição.

Teoria na prática em prol da comunidade

O NPJ do UNICEPLAC cumpre uma dupla função de relevância: é um espaço formativo essencial para os alunos do curso de Direito e, ao mesmo tempo, um importante instrumento de acesso à justiça para a população. “Para os estudantes, o NPJ representa a ponte entre a teoria e a prática. É nesse ambiente que os alunos, sob a supervisão de professores e advogados orientadores, atuam em casos reais, desenvolvendo competências jurídicas, éticas e humanas indispensáveis à atuação profissional. Benefícios também para a comunidade. Especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social, o NPJ oferece orientação jurídica gratuita, promovendo a efetivação de direitos e o fortalecimento da cidadania”, destaca a professora Daiana.

No NPJ, os estudantes vivenciam a aplicação prática dos conhecimentos adquiridos ao longo do curso, por meio do atendimento ao público, elaboração de peças processuais, acompanhamento de processos e realização de audiências reais, sempre com supervisão docente. Essa experiência proporciona o desenvolvimento de habilidades técnicas e práticas fundamentais ao exercício da advocacia e de outras carreiras jurídicas. Além disso, o NPJ promove ações integradoras e projetos de extensão, ampliando a formação cidadã e crítica dos futuros profissionais.

Estudante do curso de Direito, Felipe Andrade de Morais é um dos integrantes do NPJ do UNICEPLAC. Entre suas tarefas, ele auxilia o professor/advogado na produção de peças processuais, no atendimento aos assistidos e na triagem, para compreender melhor suas necessidades. Também acompanha as audiências. “É muito importante para nós, alunos, essa experiência no NPJ. Ela nos prepara para a atuação prática na produção textual, na participação em audiências e no atendimento. Em relação ao público, trata-se de uma prestação gratuita de serviços jurídicos, capaz de auxiliar na resolução adequada das demandas dos assistidos”, conclui Felipe.

Serviço

Núcleo de Práticas Jurídicas – UNICEPLAC
Atendimentos gratuitos nas áreas Cível, Criminal, Trabalhista e Previdenciária.

Horário de funcionamento:
Segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h30 às 16h.

Local:
Centro Universitário UNICEPLAC
SIGA – Área Especial para Indústria, Lote 2/3. SCE, Setor Leste Industrial – Gama, DF

Telefone: (61) 99807-4962

E-mails para atendimento:
• npjgama@uniceplac.edu.br
• npjjsantamaria@uniceplac.edu.br
• npjtrabalhista@uniceplac.edu.br
• npjjusticafederal@uniceplac.edu.br

UNICEPLAC avança em parceria com o TJDFT e CEAV

Editoria: Direito

Ação em desenvolvimento busca consolidar serviços especializados em apoio à vítimas O UNICEPLAC visitou o Centro de Especialização de Atenção às Vítimas (CEAV) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para discutir uma nova parceria. O encontro teve como objetivo a tratativa de um termo de cooperação, que visa consolidar mais uma...

Ação em desenvolvimento busca consolidar serviços especializados em apoio à vítimas

O UNICEPLAC visitou o Centro de Especialização de Atenção às Vítimas (CEAV) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para discutir uma nova parceria. O encontro teve como objetivo a tratativa de um termo de cooperação, que visa consolidar mais uma iniciativa da instituição em benefício da comunidade.

A visita contou com a presença do coordenador do curso de Medicina, Prof. Dr. Marco Antonio Cunha, do Pró-Reitor Acadêmico Prof. Dr. Maycol Coutinho e do presidente da instituição, Professor Francisco Moreira da Cruz Filho.

Eles foram recebidos pelo Coordenador do CEAV, Julio César Rodrigues de Melo, pelo Juiz de Direito Substituto do DF do 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação, Gabriel Moreira Carvalho Coura, e pelo Analista Judiciário do Gabinete da Segunda Vice-Presidência, Julião Ambrosio de Aquino.

Esta cooperação reforça o compromisso do UNICEPLAC em ampliar suas ações em prol da sociedade, oferecendo apoio especializado a vítimas em situações vulneráveis, por meio de colaboração com instituições de referência como o TJDFT.

A parceria está em fase de desenvolvimento e visa estabelecer um canal de apoio entre o UNICEPLAC e o CEAV, ampliando os serviços e recursos voltados à proteção e atenção às vítimas.

Cursos do UNICEPLAC alcançam o primeiro lugar em avaliação do MEC

Editoria: Direito

Psicologia é líder no DF e Direito recebe a maior nota entre faculdades privadas da capital A tradição em educação de qualidade do Centro Universitário UNICEPLAC se reflete no sucesso profissional e na formação integral de seus alunos. Essa excelência foi recentemente destacada nos Indicadores de Qualidade da Educação Superior 2022, divulgados em abril pelo...

Psicologia é líder no DF e Direito recebe a maior nota entre faculdades privadas da capital

A tradição em educação de qualidade do Centro Universitário UNICEPLAC se reflete no sucesso profissional e na formação integral de seus alunos. Essa excelência foi recentemente destacada nos Indicadores de Qualidade da Educação Superior 2022, divulgados em abril pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC). No resultado, o curso de Psicologia do UNICEPLAC obteve nota 4 no Conceito Preliminar de Curso (CPC), conquistando o primeiro lugar no Distrito Federal. O curso de Direito da instituição também recebeu nota 4 no CPC, ficando em primeiro lugar entre as instituições privadas do DF, atrás apenas da Universidade de Brasília (UnB).

O CPC combina diferentes aspectos, como desempenho dos estudantes, valor agregado pelo curso, corpo docente e condições oferecidas para o desenvolvimento do processo formativo.

“Este resultado é uma excelente conquista para a nossa história. Reflete o trabalho comprometido de nossos docentes, sempre engajados em proporcionar educação de excelência. Com 37 anos no Distrito Federal, estamos muito orgulhosos deste feito e confiantes de que continuaremos a trilhar o caminho da qualidade educacional”, celebra a professora Kelly Pereira, reitora do UNICEPLAC.

Com nota máxima no MEC, o curso de Psicologia da instituição é reconhecido pela prática e alta empregabilidade. 90% dos egressos estão trabalhando na área, em diferentes campos de atuação. Destaque ainda para a ampliação da clínica, que leva atendimentos gratuitos à comunidade, em serviços como psicoterapia individual, infantil, psicodiagnóstico e psicologia em grupo. “Temos excelente estrutura, com atividades práticas e atendimentos à comunidade desde o primeiro semestre do curso. Nosso corpo docente, formado por mestres e doutores, além do foco na construção de vínculos afetivos ao longo do processo de aprendizagem, nos proporciona alcançar ótimos resultados, como este do MEC”, avalia o professor Wladimir Rodrigues, coordenador do curso de Psicologia do UNICEPLAC.

“Escolhi o UNICEPLAC pela tradição e porque sempre tive boas referências, inclusive de excelentes profissionais. Isso me despertou o interesse em estudar nesta instituição”, conta Geovanny Dias Silbernagel. Aluno do 10º semestre do curso de Psicologia, ele destaca a importância das aulas práticas no currículo. “A prática que mais me marcou foi no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Ali me senti apto para exercer minha profissão com maestria, graças aos ensinamentos dos meus professores”, compartilha Geovanny.

Direito com muitas oportunidades profissionais

Com 22 anos de tradição, o curso de Direito também é reconhecido pelas metodologias de ensino inovadoras. Entre as atividades, o currículo oferece práticas simuladas e reais, que contribuem para o desenvolvimento de habilidades e competências nas áreas trabalhista, penal, cível e previdenciária, além do núcleo de estágios com atendimento jurídico gratuito à população de baixa renda. “Temos a missão de desenvolver habilidades acadêmicas e demonstrar o quanto o curso de Direito do UNICEPLAC cumpre o conceito de qualidade e comprometimento com a educação superior”, celebra a professora Risoleide Nascimento, coordenadora do curso de Direito da instituição.

O sucesso do curso reflete na carreira dos estudantes. Aluno do 9º semestre do curso de Direito, Gabriel Almeida tem 21 anos e já foi aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com uma das maiores notas na prova discursiva de Direito Tributário, e no concurso da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). “Escolhi o curso de Direito porque ele oferece um vasto leque de oportunidades profissionais e abrange diversas áreas de atuação, desde a advocacia até carreiras públicas. Além disso, o Direito é fundamental para a preparação em concursos públicos, que é uma das minhas principais metas. Optei pelo UNICEPLAC devido à sua excelente reputação, corpo docente qualificado e estrutura que favorece um aprendizado completo e prático, essencial para quem busca uma carreira sólida na área jurídica”, compartilha Gabriel. Ele destaca ainda a metodologia prática e dinâmica do curso. “As aulas no UNICEPLAC combinam teoria e prática. A metodologia inclui estudos de caso, debates, seminários, palestras e estágios, preparando o aluno de maneira adequada para compreender e aplicar em sua carreira o conteúdo ministrado”, completa o estudante.

Dedicação de estudantes e professores resulta em boa colocação nos Indicadores de Qualidade do Ministério da Educação

Editoria: Direito

De acordo com o CPC, Psicologia, Pedagogia e Contabilidade são os melhores do DF. Direito tem maior nota entre as instituições privadas na capital O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), divulgou os Indicadores de Qualidade da Educação Superior 2022. Entre os destaques, os...

De acordo com o CPC, Psicologia, Pedagogia e Contabilidade são os melhores do DF. Direito tem maior nota entre as instituições privadas na capital

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), divulgou os Indicadores de Qualidade da Educação Superior 2022. Entre os destaques, os cursos de Pedagogia, Contabilidade, Psicologia e Direito do UNICEPLAC foram evidenciados com excelentes pontuações, reafirmando o compromisso da instituição com a qualidade acadêmica e a formação de profissionais capacitados.

No Conceito Preliminar de Curso (CPC), Psicologia, Ciências Contábeis e Pedagogia alcançaram o primeiro lugar, sendo considerados os melhores no Distrito Federal. Já o curso de Direito, se destacou como líder entre as instituições privadas do DF, ficando atrás apenas da Universidade de Brasília (UnB).

O CPC, que avalia aspectos como desempenho dos alunos, corpo docente e condições oferecidas para o processo formativo, é um indicador importante do comprometimento e esforço dos estudantes e professores. Por trás desses resultados, estão histórias de superação, dedicação e compromisso com a educação. 

Para a  reitora, professores empenhados, estudantes engajados e projetos inovadores contribuem para o sucesso desses cursos, que se destacam não apenas pelos números, mas pela qualidade do ensino. “A celebração dessa conquista reforça o compromisso de oferecer uma educação de excelência, preparando os alunos para enfrentar os desafios do mundo moderno com confiança e determinação", explica.

Juntos rumo ao topo

Nesse contexto, o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) atua com um papel crucial. Ele não só avalia o desenvolvimento dos estudantes ao final do curso, mas também fornece indicadores para o aprimoramento contínuo das instituições de ensino superior. A participação dos alunos no exame contribui diretamente para a avaliação e o reconhecimento da qualidade dos cursos oferecidos pelo UNICEPLAC.

Para aqueles que estão se preparando para o Enade deste ano, esses resultados servem como inspiração e lembrança do potencial que cada um carrega consigo. “A dedicação e o comprometimento com os estudos são a chave para alcançar grandes conquistas. Estejam motivados e confiantes em sua jornada acadêmica, pois o futuro reserva oportunidades promissoras para aqueles que se esforçam e confiam em seu próprio potencial”, finaliza a reitora. 

Dia Internacional da Mulher: professora de Direito do UNICEPLAC fala sobre as conquistas das leis contra a violência doméstica. Saiba como prevenir e denunciar

Editoria: Direito

Clínica do UNICEPLAC oferece atendimento psicológico gratuito No dia 8 de março, comemora-se o Dia Internacional da Mulher. Oficializada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975, a data celebra as conquistas femininas ao longo dos séculos, mas também alerta para os problemas de gênero que persistem em todo o mundo, como a violência e...

Clínica do UNICEPLAC oferece atendimento psicológico gratuito

No dia 8 de março, comemora-se o Dia Internacional da Mulher. Oficializada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975, a data celebra as conquistas femininas ao longo dos séculos, mas também alerta para os problemas de gênero que persistem em todo o mundo, como a violência e a discriminação que as mulheres sofrem no dia a dia.

Nunca o Distrito Federal teve tantos casos de violência doméstica. Em 2023, foram 19.254 crimes enquadrados na Lei Maria da Penha, o que representa um crescimento de 9,8% em relação a 2022. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF).

Sancionada em 7 de agosto de 2006 como Lei n.º 11.340, a Lei Maria da Penha é uma referência à farmacêutica que sofreu agressões do marido durante anos, e representa um marco na história de luta das mulheres brasileiras. “Segundo esta lei, constitui violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ato ou omissão que se baseie no gênero e que, assim, cause lesão, sofrimento físico, psíquico ou sexual, dano moral, patrimonial ou até a morte”, explica a advogada Daiana Maria Santos de Sousa Silva, professora no curso de Direito do Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos (UNICEPLAC) e orientadora do Núcleo de Práticas Jurídicas na instituição.

De acordo com a professora, estão entre os direitos das mulheres nesta situação: atendimento ininterrupto pela autoridade policial; medida protetiva de urgência a ser deferida na delegacia; ter seu contrato de trabalho suspenso por pelo menos seis meses sem risco de demissão; afastamento do agressor do lar; e pedido de pensão provisória.

No intuito de efetivar a operacionalização desses normativos, foram criadas algumas ações nas últimas décadas, como criação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher; Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; núcleos de atendimento às mulheres vítimas de violência; e a Casa da Mulher Brasileira. Além desses atendimentos presenciais, há plataformas digitais, como o Programa Mulher mais Segura, criado pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF), em 2021, que conta com o monitoramento de vítimas e agressores. O Dispositivo de Proteção à Pessoa (DPP) é um programa pioneiro, oferecido às vítimas de violência doméstica com Medida Protetiva de Urgência. Em tempo real, há monitoramento da distância entre a vítima e o agressor, 24 horas, durante 7 dias por semana.

Após a Lei Maria da Penha, outras regulamentações também foram importantes na luta contra a violência no Brasil, como a criação da Lei do Minuto Seguinte, n° 12.845/2013; Lei Joana Maranhão, n° 12.560/2015; e a Lei do Feminicídio, 13.104/2015.

“Os desafios no combate à violência doméstica contra as mulheres são variados. Tem-se o medo, a insegurança, a vergonha de estar passando por uma situação como esta, a dependência emocional, ausência de uma rede de apoio, dependência financeira, machismo, entre tantos outros. Embora as políticas públicas de defesa das mulheres tenham se intensificado, mais avanços são necessários, sobretudo de uma perfeita conexão intersetorial e intrainstitucional dos órgãos de prevenção e a proteção das mulheres”, observa a professora Daiana.

Além do atendimento nas Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAM), e em todas as delegacias do DF, as denúncias podem ser realizadas de forma on-line; pelo e-mail denuncia197@pcdf.df.gov.br; pelo telefone 197; pelo WhatsApp (61) 98626-1197; e, ainda, em contato com a PMDF, através do número 190.

Clínica de Psicologia do UNICEPLAC oferece atendimento gratuito

No Distrito Federal, das 19.254 ocorrências na Lei Maria da Penha em 2023, 69% são do tipo violência moral/psicológica, como injúria, difamação e ameaça. “A violência psicológica, em geral, é aquela em que o parceiro tem como objetivo controlar sua parceira. E isso gera danos emocionais sérios. É uma violência difícil de identificar, pois as consequências não são visíveis. Em muitos casos, a vítima acaba sendo responsabilizada pelo que acontece dentro da relação. E mais: muitas vezes, as mulheres nem percebem que estão sofrendo os danos emocionais, que incluem depressão, distúrbios nervosos, ansiedade, entre outros”, alerta Flávia Oliveira, professora no curso de Psicologia do UNICEPLAC.

De acordo com a psicóloga, reconhecer este tipo de violência é fundamental para a proteção. “É importante a mulher estar atenta a comportamentos em que o outro tente controlar a sua liberdade. Observar, por exemplo, comentários que a deixe insegura, como falas negativas sobre o corpo ou outras atitudes que a leve a perder a confiança em si mesma”, completa a professora Flávia ao destacar a importância de uma rede de apoio.

No Distrito Federal, a clínica do curso de Psicologia do UNICEPLAC oferece atendimento gratuito à população, incluindo mulheres vítimas de violência doméstica. As consultas podem ser agendadas clicando aqui.

SAIBA MAIS NO SITE

Professora de Direito do UNICEPLAC dá dicas contra o assédio no carnaval

Editoria: Direito

Puxões de cabelo e beijo forçado estão entre os principais casos. Saiba reconhecer os limites e como denunciar Em meio à folia, os casos de importunação sexual tendem a aumentar: beijos forçados, toques não autorizados e até casos mais graves de abusos. No entanto, é importante alertar para os limites da paquera. No Brasil, a...

Puxões de cabelo e beijo forçado estão entre os principais casos. Saiba reconhecer os limites e como denunciar

Em meio à folia, os casos de importunação sexual tendem a aumentar: beijos forçados, toques não autorizados e até casos mais graves de abusos. No entanto, é importante alertar para os limites da paquera.

No Brasil, a importunação sexual é considerada crime desde 2018. A lei 13.718/2018 acrescentou o artigo 215-A ao Código Penal para tipificar o crime de Importunação Sexual, com pena de reclusão de 1 a 5 anos, e revogou a contravenção penal que previa a importunação ofensiva ao pudor. “A lei é um avanço, principalmente nos direitos das mulheres, porque protege esse grupo mais vulnerável de situações constrangedoras e realizadas sem o seu consentimento”, comenta a advogada Caroline Lima Ferraz, professora do curso de Direito no Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos (UNICEPLAC).

A importunação sexual consiste em qualquer ato libidinoso, mesmo que não se objetive ao ato sexual. “Pode ser um ato de apalpar, lamber, tocar, desnudar, masturbar-se, ejacular em público, aquele beijo forçado, entre outros. Na importunação, não há violência física, mas o cometimento de atos sem o consentimento da vítima”, explica a advogada. Entre as atitudes mais comuns, ela destaca a ocorrência da importunação sexual em transportes públicos, quando muitas pessoas se aproveitam dos ambientes mais cheios para toques em partes íntimas e não autorizados.

“No carnaval, muitas pessoas confundem a folia e diversão com autorização para puxões de cabelo, beijo forçado ou apalpar partes íntimas de outros. A importunação sexual é sempre aquela ‘brincadeirinha’ sem graça que envolve um ato libidinoso”, completa a professora de Direito do UNICEPLAC, que lista algumas dicas de proteção:

  • Conheça seus direitos: esteja ciente das leis locais que protegem contra o assédio e a importunação sexual;
  • Mantenha-se em grupos: isso aumenta a segurança e diminui as chances de se tornar alvo de assédio;
  • Esteja atento ao seu redor: se sentir que está sendo assediada ou se vir alguém sendo assediado, considere procurar ajuda;
  • Utilize recursos de segurança: se estiver disponível, utilize recursos como aplicativos de celular que permitem compartilhar sua localização em tempo real com amigos ou familiares;
  • Comunicação: converse com outras pessoas sobre a importância de combater o assédio sexual e compartilhe informações sobre como se proteger durante o carnaval ou em qualquer outra ocasião.

Saiba como denunciar

Em caso de denúncia, o ideal é que a vítima, se mulher, procure a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam). Outras vítimas podem fazer as denúncias em qualquer delegacia ou pelos telefones 190 (emergência) e 197 (denúncia).

Semana Jurídica do Curso de Direito - UNICEPLAC

Editoria: Direito

Dos dias 21 a 25/08, acontecerá no Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos - UNICEPLAC, a Semana Jurídica do curso de Direito. No evento, estarão presentes profissionais renomados que participarão de palestras e minicursos com temáticas da atualidade. Confira a seguir a programação completa:

Dos dias 21 a 25/08, acontecerá no Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos - UNICEPLAC, a Semana Jurídica do curso de Direito.

No evento, estarão presentes profissionais renomados que participarão de palestras e minicursos com temáticas da atualidade.

Confira a seguir a programação completa:

PROGRAMAÇÃO SEMANA JURÍDICA -UNICEPLACBaixar

I Simpósio de Direito e Medicina - Caminhos e Soluções

Editoria: Direito

Nos dias 21, 22 e 24/08 acontecerá no Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos - UNICEPLAC, o I Simpósio de Direito e Medicina, com tema “Caminhos e Soluções”.  O evento é uma iniciativa das coordenações das faculdades de Medicina e de Direito, visando a integração de perspectivas técnicas e busca de soluções possíveis...

Nos dias 21, 22 e 24/08 acontecerá no Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos - UNICEPLAC, o I Simpósio de Direito e Medicina, com tema “Caminhos e Soluções”. 

O evento é uma iniciativa das coordenações das faculdades de Medicina e de Direito, visando a integração de perspectivas técnicas e busca de soluções possíveis para situações-problema vividos na contemporaneidade pelas profissões jurídicas e médicas.

As principais temáticas abordadas serão:

  • Tratamento de Transgêneros;
  • Judicialização de Leitos no DF;
  • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais aplicada às profissões médica e jurídica.

O primeiro analisará o atual quadro médico-clínico no tratamento de transgêneros no Distrito Federal, além de descortinar a base legal e jurídica que sustenta o direito destas pessoas.

O segundo tratará do dilema das decisões judiciais mandamentais e concessivas de internação obrigatória em leitos de UTI, frente à carência de disponibilidade de leitos alegada pelo Governo do Distrito Federal, por meio de sua Secretaria de Saúde.

O terceiro abordará os desafios da aplicação da LGPD nos ambientes de saúde médicos, como ambulatórios, consultórios, clínicas e hospitais, bem como nos jurídicos, como escritórios de advocacia, varas e gabinetes judiciais.

Confira quem serão os palestrantes de cada dia:

Primeiro dia 21/08, 19h30 - Abertura: Tratamento de Transgêneros | Advogado, professor e pós-doutor Danilo Porfírio de Castro Vieira e o Médico, Professor, Doutor Nicolas Cayres.

Foto preta e branca de homem de terno e gravata Descrição gerada automaticamente

Professor e pós-doutor Danilo Porfírio de Castro

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2000), mestrado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2003), doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2018) e Pós-doutorado em Filosofia, Ciências e Letras (Letras Orientais) pela Universidade de São Paulo. Atualmente é professor titular de Relações Internacionais e Direito no Centro Universitário de Brasília (Uniceub) e professor de Direito no Instituto de Ensino Pesquisa e Desenvolvimento (IDP). Tem experiência na área de Teoria Geral do Direito, Direito Civil, Direito Internacional e Filosofia do Direito.

Homem sentado em frente a computador Descrição gerada automaticamente

Médico, professor, Doutor Nicolas Cayres

Graduação em Medicina pela Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS) - Brasilia. Residência médica em Ginecologia e Obstetrícia pela UnB. Membro da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida (SBRA) com capacitação na área pela mesma sociedade.

Especialista em Ginecologia e Obstetrícia pela Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia.

Formação em Reprodução Assistida pela Genesis -Centro de Assistência em Reprodução Humana de Brasília; Formação em Saúde LGBTQIA+ pelo Instituto Saudiversidade; Preceptor de Residência Médica do Hospital Regional de Sobradinho - HRS; Professor do UNICEUB - Centro de Ensino Superior de Brasília.

Sendo modalidade de Painel não haverá debates, mas exposição de ideias, permitindo ao final a formulação de perguntas pelos alunos participantes.

Segundo dia 22/08, 9h30 - Judicialização de Leitos no DF | Prof. Juiz Edson Enedino das Chagas e o Doutor e professor Petrus Sanches.

Prof. Juiz Edson Enedino das Chagas

Possui mestrado em Direito e Políticas Públicas pelo UNIICEUB (2013) e graduação em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal (1994). Atualmente é juiz de direito - Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Consumidor, Empresarial e Civil.

Homem de camisa branca sorrindo Descrição gerada automaticamente

Doutor Petrus Sanches

Graduação em Medicina pela Universidade de Brasília (1998-2004); Residência Médica no Hospital Universitário de Brasília (2005-2007); Pós-graduação lato-sensu em Gestão Hospitalar, Fundação Dom Cabral (2008-2010); Staff Médico Hub (2007-2008); Supervisor Médico do Tribunal Regional Federal 1a. Região, 2007-2008; Chefe da Equipe de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital Brasília, (2008-2012); Colaborador da Equipe de Protocolo Samu Nacional (2016-2017); Colaborador da Equipe de Protocolo Samu Regional (2018); Colaborador Do Neu/Samu, em Instrução de Ginecologia e Obstetrícia, 2016-2018; Médico do CBMDF de 2008 A 2021; Médico Regulador Samu 192, 2010-2018; Chefe da Seção Técnica de Saúde do Gaeph/Cbmdf, 2016-2018; Vice-Presidente do Comitê Nacional de Atendimento Pré-Hospitalar (Conaph)/Ligabom 2017-2019; Diretor do Samu-Df, Novembro de 2018 a Março De 2019; Diretor-Geral do Complexo Regulador em Saúde do DF, de Março de 2019 a Setembro de 2020; Secretário-Adjunto de Assistência à Saúde da SES/DF, de setembro de 2020 a abril De 2021; Docente de Medicina do Uniceub, atualmente.

Terceiro dia, 24/08, 9h30 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais aplicada às profissões médica e jurídica | Juiz e Doutor Atalá Correia e o Doutor Getúlio Bernardo Moratto Filho.

Homem de terno e gravata e posando para foto Descrição gerada automaticamente

Juiz e Doutor Atalá Correia

Doutor (2020) e Mestre (2005) em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo. É professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Atualmente é Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, onde vem ao longo dos anos atuando em jurisdição cível e penal. Foi Assessor de Ministra no Superior Tribunal de Justiça, entre 2007 e 2009. Advogou no contencioso cível e societário entre 1998 e 2005. É Presidente da Seção Estadual do Distrito Federal da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Membro da Rede de Pesquisa em Direito Civil Contemporâneo. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil.

Doutor Getúlio Bernardo Moratto Filho.

Graduação em Medicina pela Universidade de Brasília, UnB (1998-2004); Mestrado em Medicina Tropical, 2013 - 2016; Especialização - Residência médica em Pediatria, 2005-2007, na Escola Superior de Ciências da Saúde; Especialização - Residência médica em Medicina do Adolescente, 2007-2008 na Universidade de Brasília, UnB; Especialização em Medicina Esportiva, 2008-2009, na Universidade Federal de São Paulo, com título “Bases Científicas do Alongamento na prevenção de lesões”; Especialização em Pós-Graduação em Saúde Pública, 2012 - 2016, University of Liverpool, com título “Health in Latin America”; 

A participação dos alunos lhes garantirá o certificado de Horas Complementares.