Direito

21/10/2020 - 11:34

Relações familiares são impactadas durante a pandemia

Especialista comenta sobre as alterações de guardas e regimes de visitação no isolamento social

  As relações familiares também foram impactadas na pandemia. Guardas e regimes de visitação foram alterados.  Pais buscam o Poder Judiciário para lidarem com o atual cenário.

 A professora do Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos (Uniceplac) e advogada especialista em Direito de Família, Jéssica Arianne Dias Almeida, explica que em alguns casos a dinâmica das relações foi alterada durante a pandemia em razão do risco de contaminação. Em outras situações, o coronavírus foi usado como pretexto para mudar acordos já estabelecidos. “Alguns pais conseguiram decisões liminares suspendendo o regime de visitas do genitor que não detinha a guarda legal unilateral do filho ou que não tinha o lar de referência da criança e do adolescente na guarda compartilhada, até que se tivesse segurança para mobilidade das pessoas em geral. Há também quem tenha se valido da medida para reverter a dinâmica anterior à pandemia. Quando se fala em relações familiares, nem sempre uma decisão judicial favorável traz o retorno esperado, mas o diálogo e o reajuste nessas relações sempre dão bons frutos.”

O Poder Judiciário Brasileiro passou a ver que muitas dessas medidas restritivas acarretavam em prejuízos para a manutenção saudável do vínculo familiar e não garantiam a proteção integral da criança ou adolescente, e foram revogadas. A flexibilização e o diálogo entre as partes são estimulados e os cuidados para prevenção à doença de responsabilidade dos pais. 

Sobre o Uniceplac

O Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos (Uniceplac) foi inaugurado em 1987 e prioriza a excelência e constante inovação do ensino. São mais de 30 cursos, com destaque para Odontologia (o primeiro de Brasília e região), Medicina, Medicina Veterinária, Fisioterapia e Direito. Na modalidade de ensino a distância (EAD), oferece duas opções de formação: Gestão da Qualidade e Pedagogia. O UNICEPLAC é avaliado com nota máxima pelo Ministério da Educação.

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