Nos dias 21, 22 e 24/08 acontecerá no Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos - UNICEPLAC, o I Simpósio de Direito e Medicina, com tema “Caminhos e Soluções”.
O evento é uma iniciativa das coordenações das faculdades de Medicina e de Direito, visando a integração de perspectivas técnicas e busca de soluções possíveis para situações-problema vividos na contemporaneidade pelas profissões jurídicas e médicas.
As principais temáticas abordadas serão:
- Tratamento de Transgêneros;
- Judicialização de Leitos no DF;
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais aplicada às profissões médica e jurídica.
O primeiro analisará o atual quadro médico-clínico no tratamento de transgêneros no Distrito Federal, além de descortinar a base legal e jurídica que sustenta o direito destas pessoas.
O segundo tratará do dilema das decisões judiciais mandamentais e concessivas de internação obrigatória em leitos de UTI, frente à carência de disponibilidade de leitos alegada pelo Governo do Distrito Federal, por meio de sua Secretaria de Saúde.
O terceiro abordará os desafios da aplicação da LGPD nos ambientes de saúde médicos, como ambulatórios, consultórios, clínicas e hospitais, bem como nos jurídicos, como escritórios de advocacia, varas e gabinetes judiciais.
Confira quem serão os palestrantes de cada dia:
Primeiro dia 21/08, 19h30 - Abertura: Tratamento de Transgêneros | Advogado, professor e pós-doutor Danilo Porfírio de Castro Vieira e o Médico, Professor, Doutor Nicolas Cayres.
Professor e pós-doutor Danilo Porfírio de Castro
Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2000), mestrado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2003), doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2018) e Pós-doutorado em Filosofia, Ciências e Letras (Letras Orientais) pela Universidade de São Paulo. Atualmente é professor titular de Relações Internacionais e Direito no Centro Universitário de Brasília (Uniceub) e professor de Direito no Instituto de Ensino Pesquisa e Desenvolvimento (IDP). Tem experiência na área de Teoria Geral do Direito, Direito Civil, Direito Internacional e Filosofia do Direito.
Médico, professor, Doutor Nicolas Cayres
Graduação em Medicina pela Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS) - Brasilia. Residência médica em Ginecologia e Obstetrícia pela UnB. Membro da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida (SBRA) com capacitação na área pela mesma sociedade.
Especialista em Ginecologia e Obstetrícia pela Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia.
Formação em Reprodução Assistida pela Genesis -Centro de Assistência em Reprodução Humana de Brasília; Formação em Saúde LGBTQIA+ pelo Instituto Saudiversidade; Preceptor de Residência Médica do Hospital Regional de Sobradinho - HRS; Professor do UNICEUB - Centro de Ensino Superior de Brasília.
Sendo modalidade de Painel não haverá debates, mas exposição de ideias, permitindo ao final a formulação de perguntas pelos alunos participantes.
Segundo dia 22/08, 9h30 - Judicialização de Leitos no DF | Prof. Juiz Edson Enedino das Chagas e o Doutor e professor Petrus Sanches.
Prof. Juiz Edson Enedino das Chagas
Possui mestrado em Direito e Políticas Públicas pelo UNIICEUB (2013) e graduação em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal (1994). Atualmente é juiz de direito - Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Consumidor, Empresarial e Civil.
Doutor Petrus Sanches
Graduação em Medicina pela Universidade de Brasília (1998-2004); Residência Médica no Hospital Universitário de Brasília (2005-2007); Pós-graduação lato-sensu em Gestão Hospitalar, Fundação Dom Cabral (2008-2010); Staff Médico Hub (2007-2008); Supervisor Médico do Tribunal Regional Federal 1a. Região, 2007-2008; Chefe da Equipe de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital Brasília, (2008-2012); Colaborador da Equipe de Protocolo Samu Nacional (2016-2017); Colaborador da Equipe de Protocolo Samu Regional (2018); Colaborador Do Neu/Samu, em Instrução de Ginecologia e Obstetrícia, 2016-2018; Médico do CBMDF de 2008 A 2021; Médico Regulador Samu 192, 2010-2018; Chefe da Seção Técnica de Saúde do Gaeph/Cbmdf, 2016-2018; Vice-Presidente do Comitê Nacional de Atendimento Pré-Hospitalar (Conaph)/Ligabom 2017-2019; Diretor do Samu-Df, Novembro de 2018 a Março De 2019; Diretor-Geral do Complexo Regulador em Saúde do DF, de Março de 2019 a Setembro de 2020; Secretário-Adjunto de Assistência à Saúde da SES/DF, de setembro de 2020 a abril De 2021; Docente de Medicina do Uniceub, atualmente.
Terceiro dia, 24/08, 9h30 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais aplicada às profissões médica e jurídica | Juiz e Doutor Atalá Correia e o Doutor Getúlio Bernardo Moratto Filho.
Juiz e Doutor Atalá Correia
Doutor (2020) e Mestre (2005) em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo. É professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Atualmente é Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, onde vem ao longo dos anos atuando em jurisdição cível e penal. Foi Assessor de Ministra no Superior Tribunal de Justiça, entre 2007 e 2009. Advogou no contencioso cível e societário entre 1998 e 2005. É Presidente da Seção Estadual do Distrito Federal da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Membro da Rede de Pesquisa em Direito Civil Contemporâneo. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil.
Doutor Getúlio Bernardo Moratto Filho.
Graduação em Medicina pela Universidade de Brasília, UnB (1998-2004); Mestrado em Medicina Tropical, 2013 - 2016; Especialização - Residência médica em Pediatria, 2005-2007, na Escola Superior de Ciências da Saúde; Especialização - Residência médica em Medicina do Adolescente, 2007-2008 na Universidade de Brasília, UnB; Especialização em Medicina Esportiva, 2008-2009, na Universidade Federal de São Paulo, com título “Bases Científicas do Alongamento na prevenção de lesões”; Especialização em Pós-Graduação em Saúde Pública, 2012 - 2016, University of Liverpool, com título “Health in Latin America”;
A participação dos alunos lhes garantirá o certificado de Horas Complementares.